Política de Privacidade

I. COMPROMISSO COM SEUS DADOS PESSOAIS

01. A IMPRIMEAI Serviços de Impressão Ltda., doravante denominada apenas "Imprimeaí", firma o compromisso de respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais de seus Clientes. A Imprimeaí não monitorará, editará, acessará ou divulgará informações privativas de seus Clientes sem autorização expressa do titular ou sem respaldo legal, exceto nos casos estritamente necessários para:

Execução de operações logísticas e financeiras;

Realização de campanhas promocionais com base em legítimo interesse, conforme permitido pela legislação aplicável.

Ressaltamos que os dados pessoais fornecidos são essenciais para a prestação dos serviços contratados, incluindo a realização e entrega de pedidos.

02. A Imprimeaí manterá em seu sistema de proteção de dados, ferramentas de segurança contra acesso às informações por terceiros para que estes não as acessem de forma indevida suas informações cadastrais, de pedidos, serviços solicitados, imagens e arquivos enviados. São considerados os padrões disponíveis no momento no mercado para tal finalidade.

II. COMPETENCIA DA POLÍTICA DA PRIVACIDADE

03. A Imprimeai efetua o tratamento dos seus dados.

04. O tratamento de dados pessoais realizado pela Imprimeaí compreende toda operação de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A proteção dos dados é uma prioridade em todas as fases do tratamento, com a adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas apropriadas.

05. Os dados pessoais dos Clientes são essenciais para a execução adequada dos serviços contratados, bem como para assegurar a qualidade dos produtos e a segurança das informações tratadas pela Imprimeaí.

O tratamento desses dados é realizado de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação vigente, respeitando os princípios da finalidade, necessidade, adequação e segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

06. As informações fornecidas pelos Clientes são utilizadas para viabilizar o cadastro, a execução dos serviços contratados e o cumprimento de obrigações legais, fiscais e tributárias.

A Imprimeaí compromete-se a não utilizar as informações pessoais para outras finalidades sem o consentimento do titular, nem divulgá-las ao público em geral, salvo nos casos autorizados por lei ou necessários para a execução dos serviços.

Para fins estatísticos e de aprimoramento de seus serviços, a Imprimeaí poderá utilizar dados de forma anônima ou pseudonimizada, de modo que não permitam a identificação direta dos Clientes, respeitando as bases legais aplicáveis e os princípios da transparência e proteção de dados.

III. CONSIDERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

07. O tratamento de dados pessoais consiste em toda operação realizada com dados pessoais, desde a coleta até sua eliminação, para propósitos específicos, legítimos e devidamente informados ao titular, sempre em conformidade com a legislação vigente.

As operações de tratamento incluem, entre outras: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados pessoais de pessoas físicas.

08. Plataforma: Site

09. Dado pessoal é toda informação que permite identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural.

Exemplos de dados pessoais incluem: nome, número de identificação (CPF, RG), endereço, e-mail, número de telefone, localização, dados bancários, entre outros.

Esta definição segue as disposições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.

11. Anonimização: Originariamente, era relativo a uma pessoa, mas que passou por etapas que garantiram a desvinculação dele a essa pessoa, essa técnica resulta em dados anonimizados que não podem ser associados a nenhum indivíduo específico.

12. Finalidade: Garantir a qualidade de seus dados pessoais.

13. Necessidade: O dado coletado/processado deve ser limitado ao mínimo necessário às finalidades.

14. Consentimento: O envio de mensagens de caráter publicitário ou de campanhas promocionais pela Imprimeaí é realizado apenas com o consentimento prévio, livre e informado do Cliente ou Parceiro.

O titular dos dados poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio ou pagamento de indenização, revogar seu consentimento para o recebimento dessas comunicações.

Para facilitar o exercício desse direito, cada mensagem enviada (por e-mail, SMS ou WhatsApp) conterá um mecanismo de cancelamento automático de assinatura ("opt-out").

IV. COLETA DOS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE E QUAL A FINALIDADE

15. Ao utilizar a Plataforma da Imprimeaí, o Cliente consente com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, os quais são coletados para as seguintes finalidades:

a) Dados Coletados: Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF), gênero, números de telefone (residencial, comercial e celular com DDD), endereço de e-mail, endereço de entrega (incluindo tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado) e dados bancários necessários para o pagamento.

b) Finalidades e Bases Legais:

Execução de Contrato: Para viabilizar o cadastro na Plataforma, o processamento dos pedidos, a emissão de notas fiscais e a entrega dos produtos.

Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender exigências fiscais, tributárias e contábeis, bem como para armazenamento de informações de acesso (como IP, dados de cookies e identificações de dispositivos, conforme previsto em lei).

Legítimo Interesse: Para aprimorar a experiência do usuário na Plataforma e garantir a segurança contra fraudes e crimes cibernéticos.

Consentimento: Para envio de comunicações promocionais e publicitárias por e-mail, SMS ou WhatsApp, podendo o titular revogar o consentimento a qualquer momento.

c) Serviços de Marketing: A Imprimeaí poderá enviar mensagens promocionais para Clientes e Parceiros cadastrados. Essas comunicações serão realizadas apenas mediante consentimento prévio e poderão ser canceladas a qualquer momento através da Central de Atendimento ou diretamente nos próprios canais de comunicação (opt-out).

16. Portanto, os dados pessoais são coletados para efetuar a entrega do seu material, receber mensagens promocionais, receber status da compra e cumprimento de obrigações legais.

V. DADOS COMPARTILHADOS DO CLIENTE

17. Seus dados são compartilhados quando há necessidade da execução de serviços de parceiros da Imprimeai.

18. A execução dos serviços prestados pela Imprimeaí pode envolver o compartilhamento de dados pessoais com parceiros terceirizados, sempre de forma limitada ao mínimo necessário para:

Operações logísticas, como transporte e entrega dos produtos;

Serviços de tecnologia e marketing, como plataformas de e-mail e campanhas publicitárias;

Serviços financeiros e de pagamento, como processadores de pagamento;

Cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e regulatórias junto a órgãos públicos.

Todos os parceiros e fornecedores contratados pela Imprimeaí são obrigados a adotar práticas de segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo vedada a utilização dos dados para finalidades diversas daquelas contratadas.

19. A Imprimeaí adota medidas técnicas e administrativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais compartilhados com seus parceiros e fornecedores, em conformidade com as melhores práticas de segurança da informação e a legislação aplicável.

O tratamento de dados por terceiros será limitado às finalidades específicas previamente autorizadas, sendo vedado o uso para outras finalidades sem o consentimento expresso do titular dos dados.

20. A Imprimeaí poderá compartilhar ou divulgar dados pessoais de seus Clientes e Parceiros mediante ordem judicial, requerimento de autoridades competentes ou quando houver obrigação legal prevista em normas fiscais, tributárias, regulatórias ou outras aplicáveis.

Em tais casos, o compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para o cumprimento da determinação legal ou judicial, garantindo a proteção dos direitos e da privacidade dos titulares de dados, conforme disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

VI. QUAL O PERÍODO DE TEMPO DO REGISTRO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

21. A Imprimeaí armazenará os dados pessoais dos Clientes e Parceiros apenas pelo tempo necessário para:

A execução dos serviços contratados e atendimento às obrigações comerciais e operacionais;

O cumprimento de obrigações legais, fiscais, tributárias e regulatórias;

A defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Findo o prazo de necessidade ou obrigação legal, os dados pessoais serão eliminados de maneira segura, salvo se houver necessidade de retenção para cumprimento de obrigações legais ou resguardo de direitos da Imprimeaí.

22. O Cliente poderá solicitar, a qualquer momento, a eliminação de seus dados pessoais armazenados pela Imprimeaí, mediante requisição formal.

A exclusão será realizada de forma segura, respeitando o prazo e os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira.

Entretanto, a Imprimeaí poderá manter os dados pessoais armazenados nas seguintes hipóteses:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Transferência a terceiro, respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na LGPD;

Uso exclusivo da Imprimeaí, desde que anonimizados ou bloqueados de forma a impedir acesso a terceiros.

Caso a exclusão integral não seja possível em razão dessas obrigações legais, o titular será devidamente informado.

23. Mesmo que o Cliente solicite a exclusão de seus dados pessoais, a Imprimeaí poderá continuar a tratar e armazenar tais dados quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo, mas não se limitando, a exigências fiscais, contábeis e tributárias, bem como em atendimento a ordens judiciais.

Nestes casos, o tratamento será restrito às finalidades específicas e pelo prazo necessário para cumprimento das respectivas obrigações, garantindo a observância dos princípios da minimização, necessidade e segurança previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

VII. CONHEÇA SEU DIREITO COMO TITULAR DOS DADOS

24. Em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os Clientes e Parceiros da Imprimeaí possuem os seguintes direitos relacionados aos seus dados pessoais:

a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

b) Acesso aos dados pessoais coletados e tratados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;

f) Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

g) Revogação do consentimento, a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa, sendo disponibilizado mecanismo de recusa ("opt-out") nas comunicações eletrônicas (e-mail, SMS, WhatsApp).

A Imprimeaí compromete-se a atender as solicitações dos titulares no prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento da requisição formal.

VIII. ENTENDA COMO EXERCER O SEU DIREITO

25. O Cliente ou Parceiro poderá exercer seus direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais mediante solicitação formal dirigida à Central de Atendimento da Imprimeaí, por meio dos seguintes canais de comunicação:

E-mail:

As solicitações serão analisadas e respondidas pela Imprimeaí no prazo legal de até 15 (quinze) dias úteis.

26. O acesso aos dados pessoais registrados na Plataforma da Imprimeaí é realizado exclusivamente pelo próprio Cliente ou Parceiro, mediante autenticação via login e senha pessoais e intransferíveis.

O titular dos dados é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por adotar medidas de segurança para protegê-las contra uso indevido.

Em caso de perda, roubo, uso não autorizado ou qualquer suspeita de comprometimento da conta, o titular deverá informar imediatamente a Imprimeaí através dos canais oficiais de atendimento para adoção das providências necessárias.

27. As credenciais de acesso (login e senha) são de caráter pessoal, intransferível e sigiloso, pertencendo exclusivamente ao Cliente ou Parceiro.

O titular dos dados é o único responsável por zelar pela confidencialidade e segurança de suas credenciais, não devendo compartilhá-las com terceiros em nenhuma hipótese.

28. A Imprimeaí adota as melhores práticas disponíveis de segurança da informação para proteger os dados pessoais de seus Clientes e Parceiros contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou destruição.

No entanto, a proteção dos dados pessoais também depende das boas práticas adotadas pelos próprios titulares, os quais são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e não compartilhá-las com terceiros em nenhuma hipótese.

A Imprimeaí não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso pelo próprio titular ou por terceiros, em casos de negligência, dolo ou compartilhamento das informações pelo titular.

IX. CRIANÇA E ADOLESCENTE

29. A Plataforma da Imprimeaí é destinada exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

A Imprimeaí não realiza a coleta consciente de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso seja identificado o cadastramento ou o fornecimento de dados por indivíduos menores de idade sem a devida representação legal, as informações serão imediatamente eliminadas, em conformidade com a legislação vigente.

30. É expressamente proibido o cadastro e a utilização da Plataforma da Imprimeaí por crianças e adolescentes, nos termos da legislação aplicável.

Caso a Imprimeaí identifique o registro de dados pessoais de indivíduos menores de 18 (dezoito) anos, sem o consentimento específico de seu responsável legal, o respectivo cadastro será imediatamente excluído e os dados pessoais associados serão eliminados de forma segura.

Pais, responsáveis ou qualquer terceiro que tenha conhecimento da inserção indevida de dados de menores na Plataforma poderão solicitar a exclusão dos dados por meio dos canais oficiais de atendimento da Imprimeaí.

X. TECNOLOGIA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

31. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando ele visita um site ou utiliza uma aplicação online.

Esses arquivos são utilizados para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, melhorar a experiência de navegação, analisar padrões de uso e, em alguns casos, exibir anúncios personalizados.

Alguns cookies podem coletar dados pessoais, como identificadores de dispositivo, endereços IP ou informações sobre preferências de navegação, sendo o seu uso regulado pela legislação de proteção de dados aplicável.

32. O uso de cookies pela Imprimeaí está sujeito a limites estabelecidos pela legislação vigente e pelas boas práticas de proteção de dados pessoais.

Os cookies utilizados podem coletar informações como identificadores únicos de dispositivos, endereço IP, preferências de navegação e dados relacionados à interação do usuário com a Plataforma.

Os cookies podem ser classificados, entre outros, nas seguintes categorias:

Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento da Plataforma;

Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os usuários utilizam o site para melhorar a experiência;

Cookies de Funcionalidade: Permitem que a Plataforma lembre escolhas feitas pelo usuário;

Cookies de Publicidade: Utilizados para exibir anúncios relevantes para os usuários, baseados em seus interesses.

O uso de cookies não essenciais está condicionado ao consentimento prévio e expresso do usuário, que poderá gerenciar suas preferências a qualquer momento.

33. A Imprimeaí utiliza cookies, pixels e outras tecnologias similares para:

Reconhecer navegadores e dispositivos utilizados pelos usuários;

Compreender padrões de navegação e interesses;

Melhorar a qualidade e a personalização dos serviços oferecidos;

Exibir conteúdos e anúncios relevantes, conforme as preferências do usuário.

A coleta de informações por meio dessas tecnologias observa os princípios da necessidade, transparência e segurança, sendo os cookies não essenciais ativados apenas mediante o consentimento prévio e expresso do titular, conforme previsto na legislação aplicável.

34. A Imprimeaí adota soluções de Tecnologia da Informação para proteger os dados pessoais dos Clientes e Parceiros contra acesso não autorizado, uso indevido, perda, alteração, destruição e atos ilícitos.

As medidas implementadas incluem práticas de segurança lógica, controles de acesso, monitoramento de atividades, criptografia de informações sensíveis, proteção contra-ataques cibernéticos e outras ações adequadas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais.

35. A Imprimeaí compromete-se a manter um elevado padrão de qualidade de segurança da informação, adotando práticas e políticas compatíveis com as melhores normas e regulamentações de mercado, como as diretrizes da LGPD e, quando aplicável, os princípios da ISO/IEC 27001 (norma internacional de segurança da informação).

A empresa realiza o monitoramento contínuo de suas operações, revisando periodicamente suas políticas, processos e controles de segurança para garantir a proteção dos dados pessoais sob sua responsabilidade.

36. Determinados cookies classificados como essenciais são necessários para o correto funcionamento da Plataforma da Imprimeaí, permitindo, entre outras funcionalidades, a adição de produtos no carrinho de compras, a conclusão do processo de checkout e o acesso seguro às áreas que requerem autenticação de usuário.

Caso o Cliente ou Parceiro opte por desabilitar ou rejeitar esses cookies essenciais em seu navegador, poderá ficar impedido de utilizar plenamente algumas funcionalidades da Plataforma.

O uso de cookies não essenciais (como cookies de marketing ou análise de desempenho) está sujeito ao consentimento prévio do usuário, podendo ser livremente recusado sem prejuízo ao acesso básico à Plataforma.

37. O Cliente ou Parceiro pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado para acessar a Plataforma da Imprimeaí.

As configurações do navegador permitem:

Recusar todos os cookies ou apenas cookies não essenciais;

Ser notificado antes da aceitação de um novo cookie;

Consultar a validade e o conteúdo dos cookies armazenados;

Excluir cookies já armazenados no dispositivo.

A gestão de cookies pode afetar a experiência de navegação e a disponibilidade de certas funcionalidades essenciais da Plataforma. Para mais informações sobre como gerenciar cookies, o usuário pode consultar a seção de ajuda ou suporte técnico do navegador utilizado.

XI. ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

38. A Imprimeaí poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, visando aprimorá-la ou adequá-la a alterações legislativas, regulatórias ou de práticas comerciais.

Sempre que ocorrerem alterações relevantes que impactem o tratamento de dados pessoais, os Clientes e Parceiros serão informados por meio de comunicação direta (por exemplo, via e-mail cadastrado) e/ou mediante aviso destacado na Plataforma, com antecedência razoável, sempre que possível.

Quando exigido pela legislação aplicável, a nova versão da Política de Privacidade poderá requerer nova manifestação de consentimento do titular.